2 Compreensão

A experiência provou-nos que o sucesso do processo de ENDE está intimamente corelacionados com uma consciência adequada e propriedade por parte dos intervenientes. É por isso que é um pré-requisito bastante importante que os intervenientes estejam devidamente informados e cientes de que a elaboração e adopção de uma boa ENDE terá de respeitar uma série de princípios básicos. Estesforamagrupadosem 10princípios “básicos”:

 

10 PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA UMA BOA ENDE

  1. suportado por um apoio politico, dirigido e conhecido ao nível nacional
  2. elaborado através de uma boa abordagem metodológica
  3. baseado em políticas e resultados com qualidade adequada para os seus fins
  4. tomar em consideração o que existe e os compromissos internacionais
  5. inspirar-se em padrões internacionais de estatísticas
  6. cobrir todo Sistema Nacional de Estatísticas (SNE)
  7. criar um programa integrado de Capacitação em Estatísticas
  8. financiado pelos governos ser considerado uma prioridade
  9. servir de um quadro coerente para assistência externa
  10. integrar Monitoria, Avaliação e Elaboração de Relatórios
       

1. Suportado por um apoio politico, dirigido e conhecido ao nível nacional

  • A ENDE deve ter um apoio politico e compromisso e tem de ser liderado por altos funcionários nacionais; Veja-se RECONHECIMENTO, GESTÃO, COMPROMISSO, ADVOCACIA.
  • Deve funcionar dentro do context nacional, tanto cultural e institucional e deve ser resultado de uma liderança e pertença genuinamente nacionais e processos participativos inclusivos que incluam intervenientes e usuários; Veja-se EMPENHO e ELABORAÇÃO.
  • Deve também ser resultado de um processo de natureza consensual que toma em consideração as necessidades e problemas identificados do SNE e que ajude no comprometimento e parcerias com processos claros de consultoria; Veja-se GESTÃO, ELABORAÇÃO.
  • Deve ser reconhecido e percebido pelos funcionários do SNE como sendo um processo de melhoria das suas capacidades e conhecimento estatístico. 


2. Elaborado através de uma boa abordagem metológica

  • A ENDE deve dar uma avaliação da situação actual do SNE (onde é que estamos), integrar uma avaliação abrangente dos resultados estatísticos e fazer-se aferição da satisfação dos usuários em relação aos critérios acordados;  Veja-se AVALIAÇÃO.
  • Deve avaliar os sistemas de financiamento existentes do SNE os também os mecanismos de apoio em uso de apoio dos parceitos técnicos e financeiros (Declaração de Paris); Veja-se AVALIAÇÃO.
  • Tem que dar uma visão de estatísticas nacionais (onde queremos chegar), estratégias para transmitir a visão (como é que pretendemos chegar lá), que aborda os constrangimentos institucionais e organizacionais e incorpora todos mecanismos de planificação estatística, e indicadores de desempenho (como é que sabemos que já chegamos): não apenas um plano de trabalho; Veja-se PREVISÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ACÇÃO.
  • Deve integrar sub-estratégias para Liderança e gestão, gestão financeira, advocacia, recursos humanos, comunicações, processos de produção, acesso ao arquivo para dados e disseminação. Veja-se IDENTIFICAÇÃO DE OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS.


3. Baseado em políticas e resultados com qualidade adequada para os seus fins

  • A ENDE deve ser focada à procura e amigável ao usuário, respondendo às necessidades e prioridades por informação de modo a garantir os governos e decisores gestão para a obtenção de resultados e permitir análises por todos os usuários; Veja-se AVALIAÇÃO.
  • Tem de estar em consonância com a política nacional de desenvolvimento, incluindo para a elaboração, monitoria e avaliação dos Planos Nacionais de Desenvolvimento, políticas sectoriais, bem como avaliar avanços em direcção aos objectivos concordados ao nível nacional e internacional; Veja-se AVALIAÇÃO, PREVISÃO.
  • A sua elaboração tem de incorporar os princípios de gestão baseados em resultados e ser implementado com indicadores de desempenho (por exemplo, para o fornecimento de informação estatística, relação preço qualidade, satisfação do usuário, governação, apoio às políticas nacionais, confidencialidade) e relatórios de desempenho, plano de monitoria e avaliação; Veja-se GESTÃO, RELATÓRIOS DE MONITORIA E AVALIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO.
  • Criará uma plataforma para o desenvolvimento sustentável de estatísticas a longo prazo ao mesmo tempo que abordará as necessidades imediatas de dados para o progresso do desenvolvimento; See Veja-se PREVISÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS.
  • Devia ter como objectivo fornecer estatísticas como um recurso para a tomada de decisões baseadas em evidência, com qualidade (isto é; “adequado a finalidade”) (relevância, correcção, oportunidade, independência).


4. Tomaremconsideração o queexiste e oscompromissosinternacionais

  • O ENDE deve estar em conformidade com toda legislação ou regulamentos, fazer recomendações para mudanças sempre que for adequado; Veja-se AVALIAÇÃO.
  • Tem que respeitar a produção e procedimentos estatísticos, inspirado em actividades existentes e processos em curso (durante a elaboração e implementação); Veja-se GESTÃO.
  • Tem de tomar em consideração o ambiente regional, compromissos internacionais e as agendas de desenvolvimento. Veja-se AVALIAÇÃO.
  • Tem de se inspirar em lições aprendidas de outros países.


5. Inspirar-se em padrões estatísticos internacionais

  • A ENDE deve seguir valores e princípios emanados pelos Princípios Fundamentais de Estatísticas Oficiais da Organização das Nações Unidas para produzir dados úteis de alta qualidade que terão a confiança dos usuários de estatísticas.
  • Tem de basear-se em padrões, recomendações e experiência internacionais de modo a capitalizar o conhecimento global e também para garantir consistência entre os países.
  • Não deve ser normativa mas sim, deve liderar uma mudança significativa de acordo com a situação do SNE como ponto de partida do processo.


6. Cobrir todo SNE

  • A ENDE deve cobrir todo sistema nacional de estatísticas incluindo toda recolha, análise, disseminação de dados e uso dos censos, das pesquisas e sistemas administrativos, bem como os mecanismos de coordenação e consulta (reconhecendo que a implementação deve ser sequenciada).
  • A ENDE deve permitir uma integração adequada dos sectores de produção estatística.


7. Criar um programa integrado e realístico de Capacitação em Estatísticas (SCB)

  • A ENDE deve criar um programa integrado de capacitação em Estatísticas, que: crie capacidades para implementar e adaptar a estratégia; que faz de de estatísticas uma informação através de análise, disseminação, publicidade e educação ao usuário; Veja-se IDENTIFICAÇÃO DE OBJECTIVOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ACÇÃO.
  • A ENDE deve prover tarefas priorizadas, racionalizadas e programadas (nem tudo pode ser feito ao mesmo tempo); deve criar um quadro para a implementação de planos de trabalho(annuais); deve ser realística, programática sobre os recursos (implica priorização, sequenciamento, custo eficácia: por exemplo, considerar formas alternativas de compilar dados tais como fontes administrativas e inquéritos por amostragem) e flexível o suficiente para lidar com mudanças nas prioridades, necessidade por nova informação e lições aprendidas. Veja-seELABORAÇÃO DE PLANOS DE ACÇÃO.


8. Financiado como uma prioridade pelos governos

  • A ENDE deve ter como objective desenvolver estatísticas como um bem public financiado dos orçamentos governamentais e complementados (sempre que adequado) por apoio internacional. Veja-se GESTÃO, FINANCIAMENTO DE ORÇAMENTOS.

 

 9. Servir de um quadro coerente para assistência externa

  • A ENDE deve sevir de um quadro coerente para assistência internacional e bilateral para estatísticas e para evitar sistemas paralelos de monitoria e avaliação provenientes de programas dos doadores.  Veja-seGESTÃO, FINANCIAMENTO DE ORÇAMENTOS.


 10. Integrar Monitoria, Avaliação e mecanismos de elaboração de Relatórios

  • A ENDE deve integrar um mecanismo eficiente de monitoria, avaliação e elaboração de relatórios para a sua implementação. Veja-se Relatórios de Monitoria e Avaliação.

 

Percepção na prática

Quem e Onde
Uma vez garantido o compromisso official das autoridades nacionais, acções imediatas de modo os actors intervenientes a entenderem a abordagem da ENDE e para envolve-los no processo podem ser empreendidas (veja-se PREPARAÇÃO).

Como
Os países poderão organizar um seminário/workshop (de um dia) com uma grande participação dos intervenientes do SNE. Isto permitirá que os intervenientes tenham uma boa percepção das mudanças que o processo de ENDE trará à organização do SNE nos próximos anos e quais é que serão as suas expectativas e tarefas ao longo de todo o processo.

Os países podem ponderar a possibilidade de convidar parceiros técnicos e financeiros ao workshop.

Encontros bilaterais específicos com intervenientes principais e parceiros técnicos e financeiros poderão igualmente ser organizados.