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ELABORAÇÃO DO ROTEIRO

Concepção do roteiro

Não se pode sobrevalorizar o facto de que para o processo de ENDE ser bem sucedido, tem de haver uma planificação avançada para o efeito. É, no entanto, fundamental que, como parte da fase preliminar do processo da ENDE, um “roteiro” seja elaborado, documentado, e acordado pelos intervenientes principais. É um documento de referência para todos os actores envolvidos na elaboração da ENDE.

O roteiro esboça a organização do trabalho, identifica as actividades específicas a serem levadas a cabo, e estabelece um cronograma e os recursos necessáros para produzir uma estratégia. Daí que a qualidade do roteiro tem um impacto sobre a qualidade do processo de elaboração da ENDE.


O roteiro ajuda a responder a certas perguntas
, a saber: 

  • Como assegurar que a estratégia seja relevante aos objectivos do desenvolvimento nacional e se é pertença do país? Querendimentosserãoproduzidos e quando?
  • Como seguir a estratégia de uma forma eficiente?
  • Quaissãoosprazos?
  • Quem serão os principais actores?
  • Como assegurar que a estratégia é prática e pode ser implementada?
  • Quais serão os mecanismos para angariar apoio político, aprovação e elaboração de relatórios?
  • Como um país, temos capacidades e habilidades para fazer as tarefas ou precisamos de assistência? Se assim for, que forma deve tomar? Financiamento e/ou assistência técnica e como é que sera alimentado?

 

O roteiro deve ser elaborado de acordo com uma série de princípios:

  • O processo é participativo e inclusivo (envolvendo representantes dos principais usuários) e acolhe consenso.
  • Todas as principais opções escolhidas são aprovadas ao mais alto nível político.
  • Resulta da sucessão de uma série de etapas lógicas.
  • Toma em consideraçãocondições específicas do país.
  • Incorpora toda produção oficial de esttísticas do país (todo o SNE).
  • Expõe os funcionários do sector de estatísticas a formas mais eficientes de se comunicar com os usuários de estatísticas; padrões estatísticos internacionais, conceitos e quadros; e experiências, sobretudo, que têm a ver com o que está a acontecer nos outros países, particularmente os da mesma sub-região ou região 

O processo de elaboração da estratégia será mapeado, estabelecendo as grandes fases e processos, incluindo como e quando o compromisso político e financeiro para a implementação da estratégia serão assegurados. Envolver potenciais doadores nesta fase será importante para a ENDE servir como um quadro coerente para assistência multi-lateral e bilateral. Deve aproveitar-se plenamente o processo de advocar pelas estatísticas (veja-seFAZENDO ADVOCACIA) sobretudo entre os líderes políticos, órgãos decisores, e parceiros de desenvolvimento. 
 

Modelo do roteiro

A estrutura geral proposta do roteiro é a seguinte:

  1. Introdução (Contexto geral, Descrição do SNE existente, Justificação da ENDE)
    Inclui a apresentação geral do nível politico, social, e económico do país; uma recordação (reminder) sobre as datas mais importantes (processos eleitorais, datas específicas em termos de desenvolvimento de políticas), uma imagem geral do SNE (não uma avaliação completa); quais foram os passos que resultaram na decisão de lançar uma ENDE; as formas e áreas de cooperação existentes com os parceiros técnicos e financeiros (por exemplo, a existência de parceiros nacionais).
  2. Objectivos do roteiro
    Este pequeno capítulo explicará o quê que o roteiro pretende fazer: preparação da ENDE, definir a organização que se pretende criar, os passos a serem seguidos e os seus calendários, a divisão de tarefas, os recursos a serem mobilizados, e a identificação das fontes de financiamento.
  3. Resultados esperados
    Descreverá o que os resultados esperados são. O resultado principal será a estratégia final, consensual e implementável da ENDE que é calculada e apropriada pelos seus intervenientes principais a ser sancionado e aprovado ao mais alto nível político. Os resultados intermédios serão muitos relatórios: sobre avaliação, sobre estratégias e planos de acção que também terão de ser aprovados oficialmente. Será importante explicar como a validação será organizada: durante o workshop, numa comissão específica, durante o encontro do Conselho Nacional, através de um Conselho Ministerial.
  4. Formulação no contexto de programas de desenvolvimentoexistentes
    Como o país irá integrar a elaboração da ENDE no context das políticas de desenvolvimento nacional, com foco principal nas estratégias de redução da pobreza, ODMs e agenda 2015 e como o processo ENDE levará em conta os programas e calendários políticos e orçamentais. Será necessário identificar o quadro de desenvolvimento de políticas importantes no qual a ENDE deverá estará ancorada.
  5. Organização e divisão de tarefas
    Esta parte integrará a descrição das circunscrições propostas já aprovadas.
  6. Tarefas e calendários
    Consistirá em descrever as várias etapas de elaboraçãoda ENDE incluindo as actividades planificadas, modalidades e relatórios; os processos de aprovação e validação; os workshops a serem organizados; as responsabilidades; a mobilizaçãode recursos. Em geral, 5 etapas foram propostas: Tarefas preliminares, Avaliação, Visão-Missão-Estratégias; Planos de Acção; Finalização do documento da ENDE e implementação. Um calendário de actividades pode completar o capítulo.
  7. Orçamento, recursos e contribições para a elaboração da ENDE
    Os recursos necessários para a concepção da estratégia terão de ser identificados e estimados. O conjunto de actividades a se fazer a estimação de custos poderão cobrir: aspectos de logística (custos de workshops), custos de secretariado, custos do coordenador nacional, custos de funcionamento dos Comités, taxas de consultoria (incluindo viagens se houver consultores internacionais), divulgação de documentos, etc. fontes de financiamento terão de ser identificadas (parceiros nacionais, técnicos e financeiros) e recurso a instrumentos financeiros externos (tais como TFSCB) devem ser mobilizados muito cedo. Outro tipo de contribuições deve também ser mencionado.
  8. Monitoria e revisão de mecanismos
    Será importante clarificar quais serão os mecanismos previstos: revisão annual permitindo a preparação dos próximos planos detalhados, reprogramando actividades sempre que necessário, ajudando na mobilização de financiamento (inscrição no orçamento nacional) e melhor ligação com as agendas de desenvolvimento.
  9. Anexos

 

 

Elaborando os roteiros em prática

Quem e Como
O roteiro deve ser elaborado por uma equipa nacional (Vide EQUIPA DE ELABORAÇÃO)com a liderança do coordenador da ENDE e sob responsabilidade do Comité Instalador da ENDE (Veja-se PREPARAÇÃO), um acordo organizacional que também seré responsável por conceber a ENDE por si. Pode procurar-se assistência de um consultor (nacionalou internacional) mas recomenda-se bastante que este processo seja apropriado plenamente pelo país, mesmo que seja necessário de conhecimento de pessoas com experiência na elaboração e/ou na implementação de ENDE em países semelhantes.

Ou, o Roteiro é elaborado por uma pequena equipa de elaboração após o evento ou workshop de lançamento da ENDE de modo a se ter um documento preliminar como referência para todos os intervenientes enquanto a dinâmica mantém-se ainda forte. Este processo podia ser mais tarde completado com mais detalhe por uma equipa de Elaboração completamente formada, cuja composição seria plenamente descrita no Roteiro.
 
Como
A elaboração do roteiro precisará de um bom conhecimento do Sistema Nacional de Estatística existente e uma boa percepção das políticas de desenvolvimento do país. Deve ser elaborado, na medida do possível, através de uma abordagem inclusiva e participativa sendo necessário a organização de reuniões com intervenientes e parceiros técnicos e financeiros. 

 
Os principais elementos propostos do processo de elaboração são: 

  • Reunião de informe com os intervenientes principais no início do processo (normalmente a ser convocada pelo Instituto Nacional de Estatística)
  • Elaboração do roteiro do documento por si (com a possibilidade de beneficiar das abordagens existentes em outros países)
  • Organizando encontros bilaterais breves sempre que necessário com importantes intervenientes para finalizar propostas sobre dircunscrições e os comités sectoriais de trabalho
  • Criar o orçamento da elaboração e identificar potenciais fontes de financiamento da elaboração (orçamento nacional, recursos externos tais como TFSCB ou outros)(veja-seORÇAMENTAÇÃO-FINANCIAMENTO)
  • Apresentação do draft do roteiro aos intervenientes
  • Preparação do roteiro final antes de aprovação

Até a fase de Aprovação, a decisão de elaborar uma ENDE já teria sido tomada oficialmente pela autoridade (Veja-se COMPROMISSO OFICIAL). É a mesma autoridade que tem de aprovar o Roteiro. A aprovação pode ter a forma de um documento escrito amplamente divulgado; pode também ser um documento de informação que não é de ser objectada.

Até esta fase, a aprovação do Roteiro pelos doadores devia já ter sido obtida. Esta aprovação deve ser bem divulgada sendo que muitos intervenientes estão interessados.