Próxima ENDE

Como referido na introdução destas directrizes: Desde que o primeiro processo de ENDE foi proposto, quase todos os países interessados conceberam e implementaram, pelo menos uma ENDE; alguns países estão inclusive na Terceira ENDE. Apesar de que isto não modifica toda a lógica do processo originalmente proposto, as mudanças que foram introduzidas devem ser contextualizadas, nomínimo, porque a primeira ronda foi concluida. Para exemlificar, quando se elaborar a segunda ENDE, o relatório final de avaliação serve de um relatório de avaliação para a segunda. Também, muitas vezes, com pequenos ajustes, os mecanismos de monitoria e avaliação, as declarações da missão e visão são transferidas. O tempo dedicado ao reconhecimento, compreensão e preparação de actividades é drasticamente reduzido e essa é uma oportunidade de se focar em assuntos e objectivos estratégicos e reduz o tempo total para o alcance da elaboração. É provável que a capacidade de gestão estratégica nacional tenha de certa forma melhorado como resultado da implementação da ENDE anterior.

Neste capítulo, assume-se, portanto que o país concebeu e implementou a primeira ENDE e pretende conceber e adoptar a outra nos termos do proposto nestas directrizes. Assume-se ainda que os princípios gerais estabelecidos por PARIS21 para a primeira geração de ENDE foram amplamente acordados pelos principais intervenientes que apoiam o desenvolvimento do sistema nacional de estatísticas. Deste modo, nesse momento a oportunidade de elaborar uma nova ENDE é declarada, a primeira teria sido avaliada e o relatório aprovado e publicado.

A avaliação final de uma ENDE permite tirar ilações e o progresso é baseado nessas ilações, incluindo para a concepção de uma futura ENDE. O reletório incluiria uma avaliação no fim do período da implementação da ENDE com objectivo de responder à pergunta “Aonde é que estamos agora?” através de uma descrição completa do Sistema Nacional de Estatísticas (SNE). Esta avaliação é semelhante a que far-se-ia quando se elaborar a primeira ENDE e é resumida pela análise SWOT mostrando Pontos Fortes, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças, permitindo, deste modo, fazer-se uma comparação entre a situação actual e o ambiente do SNE com o que se pretendia atingir quando a estratégia foi adoptada e possivelmente ajustada como resultado da revisão intercalar. As primeiras lições importantes são sobre se o processo de elaboração propôs uma estratégia implementável e o que é que deve ser melhorado nesse processo. Outro componente de grande importância para a elaboração de uma nova ENDE são as lições aprendidas nos mecanismos de implementação e de Monitoria e Avaliação e como os intervenientes apoiaram a primeira iniciativa.

 

ELABORAÇÃO DA NOVA ENDE
O mais importante é assumir-se que a avaliação aprovada sugeriu a concepção de uma nova estratégia, que as actividades sob Etapas Fundamentais serão transferidas, contendo mudanças recomendadas pela equipa de avaliação, e que as sub-fases de Reconhecimento e Compreensão podem ser saltadas se se assumir que o exercício de avaliação cobriu os assuntos relacionados.

O tempo alocado para a Preparação da sub-fase pode ser reduzido significativamente; ainda assim, todo o processo de Preparação é voltado ao futuro dentro do ambiente que é o mais provavelmente substancialmente diferente da ENDE de há cerca de 5 anos, em parte graças à implementação da anterior ENDE. O Compromisso por uma nova ENDE é claro mas deve ser conhecido por tosos os interessados: A Circunscrição. Apesar de que os intervenientes do sistema nacional de estatísticas estejam bem identificados é preciso renovar o seu empenho para o desenvolvimento das estatísticas, e para actualizar e melhorar os acordos organizacionais para responderem à possíveis mudanças no campo administrativo do país e na governança do SNE, e para as lições aprendidas nos últimos anos. No que concerne os seguintes componentes: a equipa de Elaboração, Roteiro e Aprovação; eles podem ser vistos como sendo totalmente novos, não necessáriamente diferentes mas integrando as experiência adquirida.

A sub-fase de Avaliação pode quase totalmente ser baseada no relatório final de avaliação que mais provavelmente inclui recomendações do avaliadores, e sob observação e orientação dada ao mais alto nível político o SNE é responsável. Se uma análise SWOT não for parte da avaliação, a equipa de elaboração tem que fazer com que esta alimente a sub-fase de previsão.

A estratégia anterior tinha adoptado tanto uma Missão por Estatísticas Oficiais como uma Visão daquilo que o SNE parecerá após os próximos 10 a 20 anos do desenvolvimento nacional. Esta sub-fase de previsão tem, daí, que analisar se as declarações partilhadas da Missão e Visão devem ser ajustadas para responder aos resultados da análise SWOT actual, as constatações da avaliação e a orientação e directrizes dadas pela governança política, bem como das tendências percebidas no desenvolvimento global, regional e nacional. Também numa perspectiva de longo prazo um novo período de alguns anos abre-se para programar novos censos e inquéritos de operações estatísticas a posterior. Para cumprir com a Visão, uma estratégia geral foi anteriormente esboçada; é bem provável que necessite de algumas alterações que reflictam as transformações que ocorreram, as novas que estão a ser previstas bem como os componentes da estratégia que parece terem tido pouco desempenho do que o que se esperava.

Exceptuando as actividades recorrentes e projectos lançados mas ainda não concluidos, o conteúdo do Plano de acção é quase completamente novo. Para a nova sub-fase da Elaboração do plano de acção, as lições aprendidas aquando da implementação da anterior ENDE devem ajudar a estabelecer os planos para a concretização de novos rendimentos nos termos dos novos objectivos estratégicos, em linha com um programa realístico actualizado da disponibilidade de recursos humanos e financeiros. O mecanismo de Monitoria e Avaliação necessário poderá basear-se no mecanismo já em curso que integra as melhorias e alterações necessárias. Deve dar-se a consideração devida ao período coberto pelo plano de acção de modo a garantir uma sincronização satisfatória com as novas ou actuais iniciativas de desenvolvimento nacionais, regionais ou internacionais; como em qualquer agenda de programa estatístico de actividades do SNE para indicadores estatísticos a publicação de resultados de pesquisa deve estar estritamente ligada ao ciclo de necessidade de dados destas iniciativas.

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