Metodologia

Na elaboração das novas directrizes três elementos foram tidos em consideração:

1: Fazendo uma clara distinção entre Elaboração e Implementatção

Enquanto implementação é uma actividade contínua (5 a 10 anos) ao longo do tempo seguindo a concepção da primeira estratégia, a concepção da estratégia por si (mais ou menos 12 meses) ocorre num momento específico dentro do ciclo da ENDE. Contudo, estes dois processos não são independentes dado que a implementação da ENDE para o ano N sobrepõe-se à preparação da próxima estratégia no ano N+1. Foi importante cobrir estes dois processos separadamente nas directrizes.

 

2: Distinguindo as etapas Fundamentais dos etapas sequenciadas

(a) a fase de concepção da ENDE inclui as etapas sequenciadas e as etapas permanents

(b) a implementação da ENDE tem também a ver com as mesmas etapas permanents

A elaboração da ENDE inclui dois tipos de processos (i) aqueles que são levados a cabo num dado momento (etapas sequenciadas) (ii) aqueles que são considerados como sendo etapas fundamentais ao longo de todo processo de elaboração. Consideramos etapas permanentes as actividades horizontais tais como: gestão geral – tarefas de advocacia geral – durante a fase de elaboração, são propostas 7 etapas sequenciadas e 5 fundamentais (as 5 etapas fundamentais continuam válidas para a fase de implementação).

 

As sete específicas etapas sequenciadas propostas para a fase de elaboração:

1. Tomar consciência, reconhecer (pelo governo, pelo conselho superior das estatísticas) [Em Consonância com as directrizes de 2004: Capítulos 2.1 5.1]

2. Compreensão do processo de ENDE e o contexto para o seu desenvolvimento [Em Correspondance with 2004 Guidelines: chapters 2.3, 3.2, 4, 10] 

3. Preparando (o processo de lançamento) [Em Consonância com as Directrizes de 2004:capítulos 5.4, 5.2, 5.3, 5.5] 

4. Avaliando (o SNE existente) [Em Consonância com as Directrizes de 2004: capítulo 6]

5. Prevendo (o futuro) [Em Consonânciacom as Directrizes de 2004: capítulo 7.1] 

6. Identificando objectivos estratégicos [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulos 7.2, 7.3]

7. Desenvolver planos de acção [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulo 8.1]

 

As cinco etapas propostas (referents tanto à elaboração e implementação):

A. Gerindo [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulos 5.1, 9.1]

B. Comprometimento [Em consonância com as Diretrizes de 2004: capítulos 5.1]

C. Financiamento do Orçamento [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulo 8.2]

D. FazendoAdvocacia

E. Monitoria, avaliação, elaboração de relatórios [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulo 9.3]

 

A fase específica da implementação

Implementando [ Em consonância das Directrizes de 2004: Capítulos 9.1,9.2]

 

 

 3:Ligando sistematicamente cada processo com as normas, ferramentas e boas práticas existentes

Para cada uma das etapas sequenciadas ou permanents, referências sistemáticas (quando for relevante) podem ser existentes  i) padrões e normas nacionais/internacionais, ii) ferramentas específicas e iii boas práticas na planificação estratégica em estatísticas

 

 

 

Processo:uma série de etapas interligadas cobrindo todo o processo da ENDE (a partir da ideia inicial até a sua implementação).

Normas, referências, padrões: o processo sera orientado e guiado pelas normas existentes, referências e padrões (padrões estatísticos da ONU, FMI ou recomendações da MfDR, por exemplo).

Ferramentas: o processo sera facilitado pelo uso de ferramentas específicas (DQAFs, NADA, CRESS ou panfleto de advocacia, por exemplo).

Boas práticas: processo sera ilustrado pelas boas práticas existentes que foram consagradas nos últimos anos (ex: um roteiro, um plano de acção com custos, uma estratégia de advocacia da ENDE).