Gênero

As estatísticas do gênero não são apenas dados desagregados por sexo. Elas permitem fazer-se compilação e análise desses dados, reconhecendo que factores baseados no gênero têm impacto no bem-estar. Elas são transversais de vários domínios, que reflectem assuntos do gênero – o papel da mulher e do homem (raparigas e rapazes) nas esferas económica, social e política na sociedade. As estatísticas do gêneronãoapenassuscitamresultados, mastambém as necessidades e capacidadesporsexoemváriasáreasimportantes de políticas. Tem havido elevada ênfase na configuração adequada destas questões, a medida que os decisores políticos trabalham na redução das disparidades entre homens e mulheres em áreas como educação, trabalho e saúde, bem como uma melhor percepção de como estes resultados se entrelaçam.

Porque dados do gênero são transversais em sectores, um grande número de agências internacionais e nacionais de estatísticas estão a favor da integração (ou “integração transversal”) do gênero em todas as fases da recolha de dados e da produção de estatísticas oficiais. Em 1995, a Plataforma de Acção da Conferência Mundial sobre a Mulher das Nações Unidas recomendou o reforço da capacidade para a produção de estatísticas de gênero e reforçar a integração do gênero na formulação de políticas, implementação e monitoria de modo a proporcionar uma melhor percepção das contribuições que as mulheres fazem para o desenvolvimento nacional. Desde 2007, a Divisão de Estatística das Nações Unidas do Programa das Estatísticas Globais do Gênero tem também estado a trabalhar para desenvolver a capacidade estatística dos países na recolha e apresentação de estatísticas e indicadores de gênero fiáveis de modo a melhorar o processo de formulação de políticas. Este processo inclui um esforço para integrar o gênero dentro dos Institutos Nacionais de Estatísticas (INEs), e procedendo deste modo ajuda a reduzir diferentes fontes de enviesamento que muitas vezes dificultam a interpretação de estatísticas do gênero – incluindo má elaboração de relatórios, e esteriótipos e outros factores culturais que afectam a recolha de dados.

Estatísticas do gênero dão informação valiosa sobre as disparidades entre homens e mulheres em vários domínios. Deste modo os principais objectivos na recolha de dados do gênero são os seguintes :

  • Quantificar a vulnerabilidade e desvantagens da mulher através da medição dos níveis de bem-estar femenino em termos absolutos (do que em comparação com os homens), para além da medição das diferenças e desigualidades do sexo e do gênero.
  • Medir progresso ou mudanças nas condições da mulher em termos absolutos (mudanças nos níveis) e em comparação com os homens(mudanças nas disparidades do sexo e gênero) através do acompanhamento das tendências ao longo do tempo.
  • Quantificar e explicar a participação da mulher na sociedade e a sua contribuição parao desnvolvimento.
  • Avaliar o resultado e impacto das intervenções do desenvolvimento nas capacidades da mulher e a concretização das oportunidades – no seu bem-estar e participação na sociedade.


NECESSIDADE DE MELHORAR ESTATÍSTICAS DO GÊNERO

Apesar da importância das estatísticas do gênero, dados sobre as actividades e o bem-estar da mulher e da rapariga em vários domínios tais como saúde, educação, oportunidades económicas, participação política, e segurança humana ainda são escassos (cf Data 2X em Ferramentas abaixo).

 

Saúde
Um melhor registo vital de dados é necessário para se recolher informação correcta sobre a mortalidade materna, incluindo as causas de morte por idade, em países de baixa renda com altas taxas de mortalidade que actualmente não recolhem dados e não relatam estes dados (a razão principal é que modelos muito grandes são necessários para se recolher dados válidos sobre a mortalidade materna). As taxas de mortalidade materna nestes países continuam inaceitávelmente altas e sabe-se que o registo adequado das taxas e condições que levam à mortalidade materna é informação fundamental para a formulação de políticas baseadas em evidências. Mais e melhor informação é também necessária sobre a morbidade materna.

Um melhor registo vital de dados é necessário para se recolher informação correcta sobre a mortalidade materna, incluindo as causas de morte por idade, em países de baixa renda com altas taxas de mortalidade que actualmente não recolhem dados e não relatam estes dados (a razão principal é que modelos muito grandes são necessários para se recolher dados válidos sobre a mortalidade materna). As taxas de mortalidade materna nestes países continuam inaceitávelmente altas e sabe-se que o registo adequado das taxas e condições que levam à mortalidade materna é informação fundamental para a formulação de políticas baseadas em evidências. Mais e melhor informação é também necessária sobre a morbidade materna.

Outras ausências fundamentais de dados na saúde da mulher são os dados sobre a violência contra a mulher e saúde mental. Estes dois problemas são amplos, afectam muitas raparigas e mulheres, e apesar do impacto que têm, são bastante limitados em dados. Uma pressão para reduzir estas lacunas nos dados pode criar o efeito da bola de neve, em que mais dados aumentam a visibilidade destes problemas e criar umamotivação para as mulheres procurarem ajuda e provedores de serviços lhes dar mais opções de tratamento.

Associado a isso, mais dados fiáveis sobre a utilização de serviços de saúde materna e não-materna (sub-utilização que foi documentada em muitos países pobres) contribuiriam grandemente na elaboração de melhores intervenções na saúde para raparigas e mulheres.

 

Educação
Melhorar o aproveitamento educacional assegura que os alunos, tanto do sexo masculino como do sexo femenino, colham os ganhos sociais e económicos para a educação, e isso pode ter um efeito multiplicador nas matrículas. Ter medidas de aprendizagem internacionalmente comparáveis desagregados por sexo pode impulsionar os esforços de dados do gênero neste domínio. Medidas actuais da qualidade da educação em todos os países estão grandemente baseados em inputs/contribuições e não são suficientes para avaliar os resultados da aprendizagem.

Uma segunda lacuna de dados é melhor informação sobre raparigas socialmente excluidas – devido a raça, etinia ou incapacidade física – que podem sofrer o duplo estigma de exclusão social e de gênero, que pode resultar em baixos níveis de matrículas e baixo aproveitamento escolar para aqueles que de facto matriculam-se.

A Terceira lacuna de dados tem a ver com a transição das raparigas da educação para se tornarem força de trabalho, bem como o que acontece para um bom número de mulheresjovens em países em desenvolvimento que não conseguem fazer esta transição. Esta informação permitirá melhorar a relevância da escolarização para muitas raparigas em desvantagem na formulação de políticas direccionadas no sistema de educação e ajudará na sua integração na força de trabalho.

 

Oportunidades Económicas
Existe a necessidade de se ter dados de qualidade desagregados por sexo sobre o trabalho do sector informal e empresas do sector informal; estes são domínios em que a mulher está sobrerepresentada no trabalho e empresas que não estão devidamente ou oficialmente contabilizadas. Para perceber a experiência das mulheres nestas áreas é preciso ter dados detalhados sobre trabalho não remunerado, incluindo dados de uso de tempo fiáveis, tipos e dimensão do emprego informal, bem como actividades de empreendedorismo. Outras lacunas de dados incluem disparidades dos rendimentos e ganhos sombras para mulheres, trabalho migratório femenino (incluindo idade e outras caracterícas demográficas, razões da migração, remitências enviadas e condições de trabalho), mobilidade profissional (isto é, sobre aquelas que pretendem mudar para empregos remuneráveis no sector formal, e aquelas que estão a fazer a transição da produção e subsistência domiciliária para o mercado do emprego), propriedade de activos, e acesso a serviços financeiros. Melhor medição dos activos das mulheres e constrangimentos financeiros é fundamental para se perceber o seu empoderamento económico, mas muito poucos inquéritos existentes relatam esta informação ao nível individual.

Dados no sector agrícola, particularmente no que tange às mulheres nas actividades das explorações e condições no emprego agrícola informal, completa a lista de lacunas de dados sobre o gênero em oportunidades económicas. A medição da produtividade agrícola da mulher e os factores que determinam esta produtividade, incluindo o acesso a terra e a recursos agrícolas, é essencial para a elaboração de políticas agrícolas esclarecidas.

 

Segurança Políitica
Existem dados muito limitados sobre aspectos de conflitos no gênero, daí que é fundamental ter uma melhor recolha geral de dados nesta área, inclundo dados desagregados por sexo sobre a mortalidade e morbilidade relacionadas com a guerra, deslocação forçada, resposta adaptada a conflitos, e violência relacionada com conflitos.
Também há dados escassos sobre o papel de liderança da mulher nos esforços de paz e segurança, embora esta informação seja básica para monitorar adequadamente a implementação da Resolução 1325 da ONU a todos os níveis.
De acordo com as estimativas de 2012 da Divisão de Estatísticas da ONU, perto de 80% dos países em todo o mundo produzem estatísticas desagregadas por sexo sobre a motalidade, participação no trabalho forçado, e educação e formação regularmente. Porém, menos de um terço dos países produze estatísticas importantes do gênero sobre emprego informal, empreendedorismo, violência contra a mulher e trabalho não remunerado.

A falta de dados tem sido um grande obstáculo na aferição das diferenças e desigualidades do gênero, formulação de políticas e programas para promover o avanço da mulher e da rapariga e expandir as suas oportunidades na sociedade, e na avaliação dos resultados e impacto das intervenções relacionadas com o desenvolvimento. E esta situação é ainda mais grave em países em desenvolvimento onde a capacidade de dados é mais limitada. As consequências da falta destes dados são ainda piores em muitos destes países, onde as desvantagens da muher são maiores, bem como a necessidade de se criar soluções efectivas baseadas em evidências para abordar estas desvantagens – para o bem tanto da mulher como da sociedade. Fechar a falta de informação pode resultar em ter mais informação útil sobre o homem e mulher, para a elaboração de melhores políticas que beneficiem a todos. No caso das mulheres, em particular, maus dados podem resultar do facto de ter alguém que não seja a mulher ou rapariga a responder em nome desta quando os inquiridores recolhem informação sobre famílias ou empresas.

 

IDENTIFICANDO LACUNAS E FONTES DE DADOS DO GÊNERO
Baseado na necessidade (severidade e disparidades em resultados que afectam a mulher), cobertura do país, e relevância das políticas, 26 lacunas de dados do gênero resultaram do exercício do mapeamento liderado pela iniciativa Data 2X (veja-se documento completo p.9 em Ferramentas abaixo). O exercício de mapeamento teve em consideração três fontes principais de dados do gênero:

  1. censos e inquéritos micro-nível que dão informação sobre pessoas, famílias e empresas;
  2.  dados gerados institucionalmente, incluindo serviço gerado em infra-estruturas e arquivos administrativos (através de hospitais, escolas, registos civis, autoridades tributárias, etc.) bem como políticas, leis, e regulamentos que são desnvolvidos através de processo político;
  3. grandes dados, em que ainda tem que procurar-se assuntos de gênero.

 

COLMATANDO A FALTA DE DADOS

Integrando o gênero na ENDE
Nos países em desenvolvimento, integrar o gênero no Sistema Nacional de Estatísticas será bastante facilitado se se levar em consideração logo no início da elaboração da ENDE do País, dado que a ENDE estabelece a ligação entre estratégias estatísticas e o quadro de políticas de desenvolvimento nacional, políticas sectoriais nacionais específicas incluindo políticas relacionadas com o gênero ou demanda internacional (ODMs ou outras iniciativas internacionais).

A importância das estatísticas do gênero deve ser bem percebida e reconhecida (Veja-se RECONHECIMENTO). Várias iniciativas internacionais providenciam apoio importante para a percepção e reforçam o reconhecimento do assunto. Nos últimos anos poucas agências tomaram passos para sistematicamente identificarem lacunas específicas nos dados do gênero que os países e institutos nacionais de estatísticas deviam focar-se nelas para melhorar políticas direccionadas às mulheres. A Inter-Agência das Nações Unidas sobre Estatísticas do Gênero (IAEG-GS) compilou um “conjunto mínimo” de 52 indicadores quantitativos para estatísticas do gênero e dividiu-os em três filas, de acordo com a sua claridade conceitual, padrões internacionais e produção regular. a IAEG-GS continua a desenvolver e propor modificações destes indicadores bem como as suas classificações, e um certo número de agências internacionais estão a introduzir variantes do conjunto mínimo. Isto inclui a ONU-Mulher que, como parte do quadro de desenvolvimento do pós-2015 apresentou um conjunto de propostas de indicadores sobre o empoderamento da mulher em Junho de 2013. Através do projecto Evidência e Dados para a Igualidade do Gênero (EDGE), UNSD e a ONU Mulher também colaboram na elaboração de directrizes metodológicas para recolher dados sobre activos físicos e financeiros desagregados por sexo; o mesmo exercício será feito para o empreendedorismo. Data 2X, uma iniciativa lançada em 2012 no âmbito da parceria entre a Fundação William e Flora, Fundação das Nações Unidas, o Governo Norte Americano, tentam identificar e propor formas de resolver lacunas de dados em políticas relevantes.

Durante o processo de elaboração da ENDE, podia decider-se no Roteiro (veja-se ROTEIRO) seja qualquer que for a produção estatística, a dimensão do gênero deve ser tomada em consideração. Daí que a perspectiva do gênero seria sistematicamente levada em conta em todos os passos (veja-se PASSOS DA ELABORAÇÃO) e aumentar as chances de a dimensão do gênero ser integrada na recolha e produção de dados. “Engendrando” estratégias sectorias específicas tal como a agriculturaserá igualmente bastante importante na integração do gênero a todos os níveis.

Melhorias em termos de disponibilidade, qualidade e uso dos dados de inquéritos existentes podem ser facilitadas através do Programa de Dados Acelerados (veja-se abaixo “Ferramentas”).

As várias formas de analisar os dados existentes podem ainda ser exploradas para providenciar melhor informação sobre raparigas e mulheres. Inquéritos que cobrem diferentes tópicos podem ser suplementados uns com os outros, se é que cobrem o mesmo período e contexto, para aumentar a complexidade de dados e ajudar a atacar questões maiores que possam ser difíceis de abordar com apenas uma fonte. Correlacionar dados sobre resultados com a idade das mulheres, etnia, estado civil, renda, e outras características sub-económicas é importante, dado que os indicadores sobre o estado civil das mulheres pode ter variações substanciais por estas variáveis. As bases de dados existentes também podem ser enriquecidas aumentando módulos específicos com novas perguntas a um instrumento de inquérito existente e base de amostragem.

Uma advocacia forte e permanente (veja-se PROMOÇÃO) sobre fontes cruciais de informação de gênero, tais como registos Civil e vital (fonte importante de informação sobre ocorrências e características de acontecimentos vitais), censo da População e Habitação ( a capacidade para produzir estatísticas de gênero será reforçada se aspectos de gênero forem integradas nestes censos) inquéritos de Uso de Tempo – inquéritos da Força de Trabalho (a contribuição da mulher não é devidamente registada no quadro do Sistema Nacional de Contas) serão também bastante importantes.