Guião para os estreantes

Cerca de cem países elaboraram e implementaram Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento de Estatísticas (NSDSs-ENDEs) desde 2003 (vide Relatórios da Situação da ENDE). Pode ser que o vosso país seja um dos poucos que ainda não produziu ou que talvez já passa algum tempo após revisitar o processo e tenham sido atribuídos a tarefa de produzir uma ENDE. Esta secção explica o porquê da importância de implementar uma ENDE (NSDS), descreve de uma forma breve o que é uma ENDE e explica as principais etapss da ENDE.

Os usuários mais familiarizados com NSDS (ENDE) podem ir directo à próxima secção O processo de actualização das Directrizes da ENDE (The NSDS Guidelines update process).
 
O que é ENDE?

Uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento de Estatísticas (ENDE/NSDS) é um quadro, processo e produto nacional para o desenvolvimento das estatísticas com vista a enquadrar estatísticas nas políticas nacionais e no processo de planificação; através da produção de informação que responda às necessidades dos vários usuários; integrar sectores e outros actores no Sistema Estatístico Nacional (SEN); coordenação de todo SEN; responder aos desafios de dados; trazer uma revolução de dados liderada pelo país; e, criar capacidade estatística em toda “cadeia de valor de estatísticas”. O processo de elaboração e implementação da ENDE (NSDS) é consultivo e inclusivo; deve envolver todos maiores actores do SEN: produtores e usuários de estatísticas, órgão decisores, parceiros técnicos e financeiros, sociedade civil, sector privado, universidades, etc. 


Porque é que precisamos de implementar uma ENDE ?

Os países precisam de ter uma visão geral do desenvolvimento dos seus sistemas estatísticos nacionais o que abarcará as necessidades nacionais, regionais e internacionais; abordar os requisitos de dados do plano de desenvolvimento nacional tornando-se assim uma parte do processo de desenvolvimento nacional e da política de redução da pobreza; identificar as prioridades dos programas de desenvolvimento racionalizando desse modo a condução das actividades estatísticas e de alocação de fundos; servir de um quadro para a assistência internacional e bilateral; incluir todas as partes das unidades de produção de dados e atacar assuntos relacionados com a análise e uso de dados; seguir os padrões internacionais incluindo qualidade; e basear-se em todas actividades e experiências do passado e actuais. 

 Benefícios e vantagens de ter uma ENDE

  • ENDEs (NSDS) são fundamentais na promoção de estatísticas como uma grande ferramenta no processo de desenvolvimento. Dá mais visibilidade ao papel da informação no desenvolvimento. Tem como objectivo a criação de estatísticas como uma das prioridades neste processo. Implica um grande compromisso sobre as estatísticas ao mais alto nível e depende da particiapação dos usuários de dados na definição dos objectivos do SEN e na sua implementação.
  • Como resultado de um processo participativo, ENDEs pretendem mobilizar todos os actores intervenientes em torno da promoção de um SEN actuante. A abordagem da ENDE (NSDS) insiste na importância de dados orientados na demanda e promove os usuários como um grande parceiro no SEN.
  • Como uma abordagem inclusiva, uma ENDE envolve todas as componentes do sistema estatístico nacional. Implica a harmonização e coordenação de actividades e objectivos das componentes e desenvolvimento de uma ferramenta de programação comum.
  • Como um processo baseado na procura, as ENDEs pretendem responder às necessidades das várias categorias dos usuários. Quer dizer que a análise de dados e a sua disseminação a todos os usuários através dos instrumentos mais convenientes de comunicação serão prioridades para os SENs. Isto irá reforçar o apoio por um sistema estatístico forte.
 
Para se ter sucesso na elaboração e implementação da ENDE (NSDS), será preciso
  • Grande apoio político e um reconhecimento explícito do papel das estatísticas no desenvolvimento, confimado pela sua menção como sendo uma prioridade no documento da estratégia de desenvolvimento nacional mais importante ;
  • Diálogo com as principais categorias dos usuários de dados (governo, sector privado, sociedade civil) de modo a responder às suas necessidades;
  • Integrar todos os componentes do SEN em uma estratégia em resposta às necessidades dos usuários e aos requisitos de monitoria e avaliação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs);
  • Mobilizar fundos do governo, e, como um complement, conseguir apoio dos parceiros coordenados.
 
Os principais passos da ENDE
O primeiro passo será a definição de um quadro técnico para elaborar a nova estratégia, com base numa abordagem participativa e beneficiando de um forte apoio político. Este passo conduzirá a um roteiro. Posto isto os principais passos incluirão: a elaboração de um diagnóstico do SEN; a definição de uma visão do SEN de médio e longo prazos; a definição de uma estratégia de médio prazo; e a elaboração do plano de acção tomando em consideração os recursos disponívies.
Estas directrizes ajudarão no seguimento de cada um destes diferentes passos, dando exemplos e ferramentas concretas – veja-se Methodologia and Estrutura do Site.