A experiência provou-nos que o sucesso do processo de ENDE está intimamente corelacionados com uma consciência adequada e propriedade por parte dos intervenientes. É por isso que é um pré-requisito bastante importante que os intervenientes estejam devidamente informados e cientes de que a elaboração e adopção de uma boa ENDE terá de respeitar uma série de princípios básicos. Estesforamagrupadosem 10princípios “básicos”:
10 PRINCÍPIOS BÁSICOS PARA UMA BOA ENDE
- suportado por um apoio politico, dirigido e conhecido ao nível nacional
- elaborado através de uma boa abordagem metodológica
- baseado em políticas e resultados com qualidade adequada para os seus fins
- tomar em consideração o que existe e os compromissos internacionais
- inspirar-se em padrões internacionais de estatísticas
- cobrir todo Sistema Nacional de Estatísticas (SNE)
- criar um programa integrado de Capacitação em Estatísticas
- financiado pelos governos ser considerado uma prioridade
- servir de um quadro coerente para assistência externa
- integrar Monitoria, Avaliação e Elaboração de Relatórios
1. Suportado por um apoio politico, dirigido e conhecido ao nível nacional
- A ENDE deve ter um apoio politico e compromisso e tem de ser liderado por altos funcionários nacionais; Veja-se RECONHECIMENTO, GESTÃO, COMPROMISSO, ADVOCACIA.
- Deve funcionar dentro do context nacional, tanto cultural e institucional e deve ser resultado de uma liderança e pertença genuinamente nacionais e processos participativos inclusivos que incluam intervenientes e usuários; Veja-se EMPENHO e ELABORAÇÃO.
- Deve também ser resultado de um processo de natureza consensual que toma em consideração as necessidades e problemas identificados do SNE e que ajude no comprometimento e parcerias com processos claros de consultoria; Veja-se GESTÃO, ELABORAÇÃO.
- Deve ser reconhecido e percebido pelos funcionários do SNE como sendo um processo de melhoria das suas capacidades e conhecimento estatístico.
2. Elaborado através de uma boa abordagem metológica
- A ENDE deve dar uma avaliação da situação actual do SNE (onde é que estamos), integrar uma avaliação abrangente dos resultados estatísticos e fazer-se aferição da satisfação dos usuários em relação aos critérios acordados; Veja-se AVALIAÇÃO.
- Deve avaliar os sistemas de financiamento existentes do SNE os também os mecanismos de apoio em uso de apoio dos parceitos técnicos e financeiros (Declaração de Paris); Veja-se AVALIAÇÃO.
- Tem que dar uma visão de estatísticas nacionais (onde queremos chegar), estratégias para transmitir a visão (como é que pretendemos chegar lá), que aborda os constrangimentos institucionais e organizacionais e incorpora todos mecanismos de planificação estatística, e indicadores de desempenho (como é que sabemos que já chegamos): não apenas um plano de trabalho; Veja-se PREVISÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ACÇÃO.
- Deve integrar sub-estratégias para Liderança e gestão, gestão financeira, advocacia, recursos humanos, comunicações, processos de produção, acesso ao arquivo para dados e disseminação. Veja-se IDENTIFICAÇÃO DE OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS.
3. Baseado em políticas e resultados com qualidade adequada para os seus fins
- A ENDE deve ser focada à procura e amigável ao usuário, respondendo às necessidades e prioridades por informação de modo a garantir os governos e decisores gestão para a obtenção de resultados e permitir análises por todos os usuários; Veja-se AVALIAÇÃO.
- Tem de estar em consonância com a política nacional de desenvolvimento, incluindo para a elaboração, monitoria e avaliação dos Planos Nacionais de Desenvolvimento, políticas sectoriais, bem como avaliar avanços em direcção aos objectivos concordados ao nível nacional e internacional; Veja-se AVALIAÇÃO, PREVISÃO.
- A sua elaboração tem de incorporar os princípios de gestão baseados em resultados e ser implementado com indicadores de desempenho (por exemplo, para o fornecimento de informação estatística, relação preço qualidade, satisfação do usuário, governação, apoio às políticas nacionais, confidencialidade) e relatórios de desempenho, plano de monitoria e avaliação; Veja-se GESTÃO, RELATÓRIOS DE MONITORIA E AVALIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO.
- Criará uma plataforma para o desenvolvimento sustentável de estatísticas a longo prazo ao mesmo tempo que abordará as necessidades imediatas de dados para o progresso do desenvolvimento; See Veja-se PREVISÃO, IDENTIFICAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS.
- Devia ter como objectivo fornecer estatísticas como um recurso para a tomada de decisões baseadas em evidência, com qualidade (isto é; “adequado a finalidade”) (relevância, correcção, oportunidade, independência).
4. Tomaremconsideração o queexiste e oscompromissosinternacionais
- O ENDE deve estar em conformidade com toda legislação ou regulamentos, fazer recomendações para mudanças sempre que for adequado; Veja-se AVALIAÇÃO.
- Tem que respeitar a produção e procedimentos estatísticos, inspirado em actividades existentes e processos em curso (durante a elaboração e implementação); Veja-se GESTÃO.
- Tem de tomar em consideração o ambiente regional, compromissos internacionais e as agendas de desenvolvimento. Veja-se AVALIAÇÃO.
- Tem de se inspirar em lições aprendidas de outros países.
5. Inspirar-se em padrões estatísticos internacionais
- A ENDE deve seguir valores e princípios emanados pelos Princípios Fundamentais de Estatísticas Oficiais da Organização das Nações Unidas para produzir dados úteis de alta qualidade que terão a confiança dos usuários de estatísticas.
- Tem de basear-se em padrões, recomendações e experiência internacionais de modo a capitalizar o conhecimento global e também para garantir consistência entre os países.
- Não deve ser normativa mas sim, deve liderar uma mudança significativa de acordo com a situação do SNE como ponto de partida do processo.
6. Cobrir todo SNE
- A ENDE deve cobrir todo sistema nacional de estatísticas incluindo toda recolha, análise, disseminação de dados e uso dos censos, das pesquisas e sistemas administrativos, bem como os mecanismos de coordenação e consulta (reconhecendo que a implementação deve ser sequenciada).
- A ENDE deve permitir uma integração adequada dos sectores de produção estatística.
7. Criar um programa integrado e realístico de Capacitação em Estatísticas (SCB)
- A ENDE deve criar um programa integrado de capacitação em Estatísticas, que: crie capacidades para implementar e adaptar a estratégia; que faz de de estatísticas uma informação através de análise, disseminação, publicidade e educação ao usuário; Veja-se IDENTIFICAÇÃO DE OBJECTIVOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ACÇÃO.
- A ENDE deve prover tarefas priorizadas, racionalizadas e programadas (nem tudo pode ser feito ao mesmo tempo); deve criar um quadro para a implementação de planos de trabalho(annuais); deve ser realística, programática sobre os recursos (implica priorização, sequenciamento, custo eficácia: por exemplo, considerar formas alternativas de compilar dados tais como fontes administrativas e inquéritos por amostragem) e flexível o suficiente para lidar com mudanças nas prioridades, necessidade por nova informação e lições aprendidas. Veja-seELABORAÇÃO DE PLANOS DE ACÇÃO.
8. Financiado como uma prioridade pelos governos
- A ENDE deve ter como objective desenvolver estatísticas como um bem public financiado dos orçamentos governamentais e complementados (sempre que adequado) por apoio internacional. Veja-se GESTÃO, FINANCIAMENTO DE ORÇAMENTOS.
9. Servir de um quadro coerente para assistência externa
- A ENDE deve sevir de um quadro coerente para assistência internacional e bilateral para estatísticas e para evitar sistemas paralelos de monitoria e avaliação provenientes de programas dos doadores. Veja-seGESTÃO, FINANCIAMENTO DE ORÇAMENTOS.
10. Integrar Monitoria, Avaliação e mecanismos de elaboração de Relatórios
- A ENDE deve integrar um mecanismo eficiente de monitoria, avaliação e elaboração de relatórios para a sua implementação. Veja-se Relatórios de Monitoria e Avaliação.
Percepção na prática
Quem e Onde
Uma vez garantido o compromisso official das autoridades nacionais, acções imediatas de modo os actors intervenientes a entenderem a abordagem da ENDE e para envolve-los no processo podem ser empreendidas (veja-se PREPARAÇÃO).
Como
Os países poderão organizar um seminário/workshop (de um dia) com uma grande participação dos intervenientes do SNE. Isto permitirá que os intervenientes tenham uma boa percepção das mudanças que o processo de ENDE trará à organização do SNE nos próximos anos e quais é que serão as suas expectativas e tarefas ao longo de todo o processo.
Os países podem ponderar a possibilidade de convidar parceiros técnicos e financeiros ao workshop.
Encontros bilaterais específicos com intervenientes principais e parceiros técnicos e financeiros poderão igualmente ser organizados.